Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos:

• Serviço — aluguel de salas de gravação e recursos técnicos do Grão Sonoro, nas modalidades Hora na Sala de Leitura, Meio Dia de Entrevista e Produção de Dois Dias.
• Cliente / Usuário — pessoa física ou jurídica que contrata ou solicita reserva de sessão.
• Nós / Estúdio — Grão Sonoro, SCLN 210 Bloco C Loja 42, Asa Norte, Brasília, DF 70862-530.
• Sessão — período contratado de uso das instalações e dos equipamentos do estúdio.
• Material Gravado — arquivos de áudio e/ou vídeo produzidos durante a sessão.
• Acordo — conjunto formado por estes Termos e pela confirmação de reserva enviada por escrito.

2. Aceitação dos termos

O uso do site ou a confirmação de reserva implica aceitação integral destes Termos. Os serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais e com capacidade civil para celebrar contratos. Menores de idade dependem de representação por responsável legal.

3. Descrição do serviço

O Grão Sonoro oferece três modalidades de aluguel de estúdio em Brasília, Distrito Federal:

• Hora na Sala de Leitura — R$ 750 por hora, para gravações individuais roteirizadas.
• Meio Dia de Entrevista — R$ 2.650 pelo bloco de quatro horas, para até três participantes.
• Produção de Dois Dias — R$ 4.800 pelos dois dias consecutivos com quatorze horas totais, incluindo captação de vídeo.

Os serviços estão disponíveis para sessões agendadas com antecedência. Disponibilidade sujeita à agenda do estúdio.

4. Responsabilidades do cliente

• Fornecer informações verídicas no momento da reserva.
• Chegar no horário marcado — o tempo contratado não é reposto por atrasos do cliente.
• Comunicar ao estúdio qualquer necessidade especial de equipamento antes da sessão.
• Tratar os equipamentos e as instalações com cuidado durante o período de uso.
• Não gravar conteúdo que viole legislação brasileira vigente.
• Não sublocar ou ceder o horário reservado a terceiros sem autorização prévia.

5. Propriedade intelectual

O Material Gravado durante a sessão pertence integralmente ao cliente. O Grão Sonoro não retém cópia dos arquivos após a entrega e não reivindica nenhum direito sobre o conteúdo produzido.

O conteúdo do site — textos, imagens e design — é de titularidade do estúdio e não pode ser reproduzido sem autorização escrita.

6. Condições de pagamento

• Os valores são expressos em Reais (BRL) e incluem os itens descritos em cada modalidade.
• O método de pagamento e o momento do pagamento (antecipado ou no dia da sessão) são definidos na confirmação de reserva.
• Cancelamentos com mais de 48 horas de antecedência não geram cobrança.
• Cancelamentos com menos de 48 horas podem estar sujeitos a cobrança parcial, conforme acordado na confirmação.
• Falhas técnicas de equipamento do estúdio que interrompam a sessão resultam em retomada sem custo adicional ou em acordo de reembolso proporcional.

7. Termos específicos do aluguel de estúdio

• O escopo de cada sessão (equipamentos, número de participantes, formato de entrega) é definido antes da confirmação e não pode ser alterado unilateralmente no dia.
• O cliente pode trazer equipamento próprio, desde que informe antes e o estúdio avalie a compatibilidade.
• O formato de entrega dos arquivos (WAV, AIFF ou outro) é combinado na reserva.
• Para a Produção de Dois Dias, a sala é mantida configurada durante a noite entre os dias, mas o acesso fora do horário contratado não está incluído.

8. Isenções e limitações

O serviço é prestado conforme descrito nas modalidades disponíveis. O estúdio não se responsabiliza pelo resultado editorial ou pela recepção do conteúdo pelo público.

Em casos de força maior (interrupção de energia elétrica, falha de infraestrutura externa, emergências), o estúdio notificará o cliente com a maior antecedência possível e buscará reagendamento sem ônus.

9. Limitação de responsabilidade

A responsabilidade do Grão Sonoro por eventuais danos decorrentes da prestação do serviço limita-se ao valor pago pela sessão em questão. O estúdio não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade decorrentes de falhas técnicas.

10. Indenização

O cliente compromete-se a indenizar o Grão Sonoro por danos materiais causados aos equipamentos ou às instalações durante a sessão, exceto por desgaste normal de uso.

11. Encerramento do serviço

Qualquer das partes pode encerrar o acordo antes da sessão com as condições de cancelamento previstas no item 6. O estúdio reserva-se o direito de recusar ou cancelar reservas em casos de uso indevido das instalações ou de violação destes Termos.

12. Resolução de conflitos e foro

Eventuais disputas devem ser buscadas primeiro por via amigável, com comunicação ao e-mail [email protected]. Na ausência de acordo, as partes elegem o foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, como competente para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Estes Termos regem-se pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.

13. Disposições gerais

• Este documento constitui o acordo integral entre as partes para os serviços descritos.
• A nulidade de qualquer cláusula não invalida as demais.
• A tolerância de qualquer infração não implica renúncia ao direito de exigi-la no futuro.
• O estúdio pode ceder seus direitos a terceiros mediante comunicação prévia ao cliente.

14. Alterações nestes termos

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente é a publicada nesta página. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações implica aceitação da versão atualizada.

15. Contato legal

Grão Sonoro
SCLN 210 Bloco C Loja 42, Asa Norte, Brasília, DF 70862-530
E-mail: [email protected]